Processo 491951/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/12/2004 15:03
Autuado em 14/12/2004 15:03
Protocolo Integrado do Estado 83327200
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 41/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   41/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   41/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2005 Resolução   4521/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EMILIA DE VANIR DE ALMEIDA TREVISAN
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 41/2006
15/07/2005 7 Resolução nº 4521/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2006 10:29 DP Processo em remessa externa
24/03/2006 15:56 DP  
23/03/2006 15:01 DIJUR  
14/03/2006 13:38 DG  
13/03/2006 16:00 S2C  
13/03/2006 14:52 DP  
10/03/2006 16:58 DCE  
14/02/2006 10:45 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
18/01/2006 15:03 DG  
31/10/2005 14:00 SMPjTC Parecer nº 255/2006 - legalidade e registro
05/10/2005 15:07 DIJUR Parecer nº 12103/2005 - PENSÃO - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
29/06/2005 16:04 DP Processo em remessa externa
20/05/2005 14:36 DG Resolução nº 4521/2005 -
23/02/2005 09:55 SMPjTC Parecer nº 6226/2005 - legalidade e registro
14/12/2004 15:03 DIJUR Parecer nº 1382/2005 - Pensão estadual - Atendimento dos pressupostos legais - Legalidade e registro.

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